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Jaguari, domingo, 02 de novembro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3381/2020 | Lei Municipal nº 3381, de 22 de Dezembro de 2020 | 22/12/2020 | Detalhes |
| 3380/2020 | Lei Municipal nº 3380, de 22 de Dezembro de 2020 | 22/12/2020 | Detalhes |
| 3364/2020 | Altera a alíquota de contribuição laboral ao RPPS, prevista na Lei Municipal nº 2200, de 31 de Dezembro de 1999. | 28/07/2020 | Detalhes |
| 3348/2020 | O Prefeito do Município de Jaguari, Beto Turchiello, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 78, inciso V da Lei Orgânica, faz saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a Lei Municipal nº 3348, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pel... | 05/05/2020 | Detalhes |
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