.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 12:00 | 13:00 às 16:30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/12/2022
Número
4
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre medidas restritivas suplementares ao Sistema 3As para monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4
Alteram ou Revogam - 4/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2022
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Prefeitura Municipal de Jaguari - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.