SERVIDORA MUNICIPAL LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR CIDADÃOS QUANTO A FUNCÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS E SUAS APLICABILIDADES

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A cartilha produzida pela Fiscal de Tributos Municipais, Sabrina Tascheto Tamiosso, foi entregue na tarde desta segunda-feira, dia 27 de setembro, ao Prefeito Beto Turchiello. Em seu gabinete o chefe do executivo recebeu a autora, acompanhada de Maiara Sampaio, servidora administrativa que também participou da produção, como ilustradora do conteúdo. O documento de cunho informativo foi criado com objetivo de esclarecer aos cidadãos a função social dos tributos, suas espécies e os impostos de competência munícipe. A transparência da aplicação dos recursos, através da prestação de bens/serviços públicos também integra a relação de informações disponíveis aos leitores. ” Com este trabalho espero auxiliar a sociedade com informações para uma postura mais consciente no exercício da cidadania, seus direitos e deveres, por meio de educação fiscal, corroborando para alcance de uma equidade social e fiscal”, destacou a fiscal. A cartilha é resultado do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”, promovido pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal. Para conclusão dos conhecimentos adquiridos na capacitação, a servidora produziu o artigo “A relevância dos Tributos para a materialização do bem comum: bens e serviços públicos”, o qual culminou na elaboração da cartilha.