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Jaguari, sábado, 11 de outubro de 2025
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Nota de Publicação – Lista dos Selecionados
Em cumprimento ao princípio da publicidade previsto no art. 37 da Constituição Federal e às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Prefeitura Municipal de Jaguari torna pública a lista de contemplados do programa Recomeça Jaguari.
A divulgação se dá em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), contendo apenas as informações estritamente necessárias para a identificação dos beneficiários e para fins de transparência administrativa.
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