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Concurso

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DA DISPUTA
2/2024 Processo Seletivo PROCESSO SELETI... Consultar Edital
1/2024 Processo Seletivo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - Funções: Professor de Educação Especial... Consultar Edital
1/2019 Processo Seletivo O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o... Consultar Edital
1/2018 Processo Seletivo O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o... Consultar Edital
34/2019 Processo Seletivo DECRETO EXECUTIVO 034/2019 – Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público pa... Consultar Edital
42/2019 Concurso DECRETO EXECUTIVO 042/2019 – Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provim... Consultar Edital

Legislação

Nº/ANO EMENTA DATA
1/2025

Decreto Executivo 001/2025 - Designa Secretários Municipais 

02/01/2025
64/2024

Decreto Executivo 064.2024 - Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Ad...

10/10/2024
35/2020 Município reitera estado de calamidade e aplica as medidas emergenciais determinadas pe... 31/12/2020
41/2020 Município de Jaguari estabelece regras para atendimento ao público dos estabelecimentos... 31/12/2020
48/2020 Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio da Covid-19 no âmbito do Mun... 31/12/2020
82/2020 Dispõe sobre a liberação da prática de esportes individuais no âmbito municipal e autor... 31/12/2020
83/2020 Atualiza as medidas adicionais de prevenção e de enfrentamento à epidemia da Covid-19, ... 31/12/2020
93/2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandei... 31/12/2020
32/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação do Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mín... 31/12/2021
79/2021 Decreto Executivo n° 079/2021 – Reajusta as tarifas de MotoTáxi 31/12/2021
88/2021 Decreto Executivo n° 088/2021 – Reajusta as tarifas de Táxi 31/12/2021
1/2021 Decreto Executivo n° 107/2021 – Fixa índice de atualização monetária dos tributos munic... 31/12/2021
34/2019 DECRETO EXECUTIVO 034-2019 31/12/2019
42/2019 DECRETO EXECUTIVO 042-2019 31/12/2019
44/2019 DECRETO EXECUTIVO 044-2019 – Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qu... 31/12/2019
50/2019 Decreto Executivo 050-2019 – ITBI 31/12/2019
53/2018 DECRETO EXECUTIVO 053/2018 – CENSO FUNCIONÁRIOS DE JAGUARI 31/12/2018
72/2018 DECRETO EXECUTIVO 072/2018 31/12/2018
73/2018 DECRETO EXECUTIVO 073/2018 31/12/2018
20/2018 DECRETO EXECUTIVO 020-2018 31/12/2018
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Licitação

Nº DA LICITAÇÃO/ANO STATUS OBJETO DATA DA DISPUTA DETALHES
72/2024 Ativo  Dispensa de Licitação 072/2024 - Aquisição de material tipo panfletos à critér... Consultar Edital
13/2024 Ativo Inexigibilidade 013/2024 - Aquisição de material tipo cartilhas com finalidade de in... Consultar Edital
11/2023 Ativo Dispensa de Licitação 011/2023 - Aquisição de cestas básicas embaladas para atender ... 08/08/2024 09:00:00
41/2024 Ativo Dispensa de Licitação 041/2024 - Aquisição em caráter emergencial de 101 kits de Hig... Consultar Edital
40/2024 Ativo Dispensa de Licitação 040/2024 - Aquisição em caráter emergencial de 202 kits Limpez... Consultar Edital
36/2024 Ativo Dispensa de Licitação 036/2024 - Aquisição em caráter emergencial de 404 cestas bási... Consultar Edital
11/2023 Ativo Processo de Dispensa 011/2023 - Aquisição em caráter emergencial de 2.250 cestas bás... Consultar Edital
11/2020 Ativo Processo de Dispensa 011/2020 Consultar Edital
22/2023 Ativo Dispensa de Licitação 022/2023 - Aquisição em caráter emergencial de 270 cestas bási... Consultar Edital

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