Dispensas e Inexibilidades

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2015
Processo Administrativo Nº. 061/2015.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 200 HORAS DE MÁQUINA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E LOCAÇÃO DE 100 HORAS DE MÁQUINA TIPO MOTONIVELADORA. OS SERVIÇOS SERÁ EFETUADOS NAS ÁREAS AFETADAS PELO VENDAVAL CONFORME DECRETO EXECUTIVO NR. 086/2015 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO.”

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2015
Processo Administrativo Nº. 060/2015.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TELHAS, CUMEEIRAS, PREGOS E PARAFUSOS) PARA DISTRIBUIÇÃO AO ATINGIDOS PELO VENDAVAL CONFORME DECRETO EXECUTIVO NR. 086/2015 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO.”

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2015

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO Nº. 002/2015

Processo Administrativo Nº. 050/2015
Objeto: “CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE INTERNET 24H/DIA ILIMITADA, LINK DEDICADO, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS SEM CUSTOS ADICIONAIS DE INSTALAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS DESTE MUNICÍPIO: BIBLIOTECA PÚBLICA(10MEGAS); SECRETARIA DE TURISMO E MUSEU MUNICIPAL(02MEGAS), PIM(2MEGAS); ESCOLA INFANTIL TIA MANA(2MEGAS); POSTO DE SAÚDE ESF RIVERA(2MEGAS); CONSELHO TUTELAR(2MEGAS) E ESCOLA MUNICIPAL VANDA MARIA DA SILVA(2MEGAS).”

Fundamento Legal: Art. 25, inciso II e III, da Lei nº. 8.666/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2015
Processo Administrativo Nº. 033/2015.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (L.O.) DE ÁREA DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS DE PODA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CONSOLATA. O PROJETO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA LICENCIADA E SEU ENTORNO;- CARACTERIZAÇÃO GEOLÓGICA;  LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ORGÃO LICENCIADOR MUNICIPAL . OS LAUDOS EMITIDOS DEVERÃO SER ACOMPANHADOS DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) QUE DEVERÁ PAGA  PELO CONTRATADO.”

Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2015
Processo Administrativo Nº. 031/2015.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA COZINHA E ÁREA DE CONVÍVIO DO CRAS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE 28 METROS QUADRADOS  DE ESTRUTURA METÁLICA  PARA COBERTURA COM DOIS PILARES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS DESTE MUNICÍPIO.”

Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2015
Processo Administrativo Nº. 019/2015.

Objeto: “VISA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI – HCJ,  DESTE MUNICÍPIO”.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

 

 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2015
Processo Administrativo Nº. 018/2015.

Objeto: “VISA AQUISIÇÃO DE QUATRO MIL E DUZENTOS (4.200) LITROS DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10 PARA ATENDER COM URGÊNCIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO”.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2015
Processo Administrativo Nº. 013/2015.

Objeto: “VISA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES  DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI – HCJ,  DESTE MUNICÍPIO”.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015
Processo Administrativo Nº. 012/2015.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI CONFORME ESCALA  DURANTE O EVENTO CARNAVAL DE  RUA DE JAGUARI, NOS  DIAS 13, 14, 15, 16 17 DE FEVEREIRO DE 2015 ”.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015
Processo Administrativo Nº. 011/2015.

Objeto: “VISA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO MUNICIPAL IRMÃS BIBIANA,  ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO”.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso II e  XII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

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